{"id":5,"__str__":"Anexos - Proposta de readequa\u00e7\u00e3o de 11/04/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5","metadata":{},"nome":"Proposta de readequa\u00e7\u00e3o","data":"2025-04-11","autor":"","ementa":"Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dessa Casa Legislativa, mat\u00e9ria em que visa readequar a Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria constante da Lei n\u00ba 1.445/2025 de autoria do Poder Executivo, tendo em vista que o Conv\u00eanio n\u00b0 407/PGE-2022 est\u00e1 sendo executado pela Secretaria Municipal de Obras cujo recurso foi transferido pela Secretaria de Estado de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEOSP, de modo que o cr\u00e9dito no valor de R$ 128.176,58 (cento e vinte e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) oriundos de saldo financeiro do Conv\u00eanio celebrado com o Governo do Estado para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de Interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Cabixi, deve ser conclu\u00eddo conforme programa\u00e7\u00e3o e funcional prevista inicialmente, embora atendam a \u00e1rea da sa\u00fade.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/5/proposta_de__readequacao_da_lei_no_1.445-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-11T12:32:00.797509-04:00","materia":182,"tipo":1}