{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "124", "ano": "2025", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao-1.516.pdf", "ementa": "Indica que seja reajustado o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando que esse valor j\u00e1 est\u00e1 previsto no or\u00e7amento para o corrente ano."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao-1.517.pdf", "ementa": "Indica que seja implantado o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) municipal em Cabixi."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/indicacao-1.518.pdf", "ementa": "Indica que seja implantado o Programa Vale-Feira Municipal em Cabixi."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_1.519.pdf", "ementa": "Indicam que seja promovido capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio, com o objetivo de qualific\u00e1-los para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de inser\u00e7\u00e3o do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas mulheres que desejarem aderir a esse m\u00e9todo contraceptivo."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_1.520.pdf", "ementa": "Indicam que o Executivo continue apoiando o evento \"Pedal Rosa\", realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de incentivar a participa\u00e7\u00e3o e promover o bem-estar das mulheres do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_1.521.pdf", "ementa": "Indicam que seja providenciado, com urg\u00eancia, o pagamento do piso salarial dos professores do munic\u00edpio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/indicacao_1.522.pdf", "ementa": "indicam que seja providenciado, com urg\u00eancia, o pagamento retroativo do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que entrou em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/indicacao_1.523-2025.pdf", "ementa": "INDICAM QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO CARREIRA E SAL\u00c1RIOS (PCCS) PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas nas vilas Neide e S\u00e3o Jo\u00e3o, \u00e0s margens do Rio Guapor\u00e9, em Cabixi-RO."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli, Imar de Lima, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/indicacao-1.525.pdf", "ementa": "Indica a limpeza ao redor da pista de caminhada do munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli, Imar de Lima, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao-1.526.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reforma do campinho localizado ao lado do gin\u00e1sio municipal."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz, Gilmar Rose, Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao-1.527.pdf", "ementa": "Indica que seja criado um viveiro de mudas no Distrito do Planalto S\u00e3o Luiz, no Munic\u00edpio de Cabixi."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Rose, Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz, Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/indicacao-1.528.pdf", "ementa": "Indica que seja  instalado paralelep\u00edpedos na Rua \u00cdndio Caip\u00f3, no Munic\u00edpio de Cabixi."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Antunes da Silva, Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz, Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_1.529-2025.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO E. M. E. I. E. F. CHICO SOLDADO."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao-1.530.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos no quadro de servidores municipais."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao-1.531.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reparo e pintura dos meios-fios danificados, bem como a pintura dos quebra-molas no munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE CONSTRU\u00cdDO UM LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DESTINADOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DE CABIXI \u2013 ASMUC - NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Oliveira Feltrim", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA  seja CONSTRU\u00cdDO UM LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DESTINADOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DE CABIXI \u2013 ASMUC - NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_no1.535.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO ESTRELA DO OESTE."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_no1.536.pdf", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_no1.537.pdf", "ementa": "INDICA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO ESTRELA DO OESTE."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO GUAPOR\u00c9."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM \u00c0 TODOS OS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DO MUNIC\u00cdPIO DURANTE A FESTA DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI-RO."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/indicacao-1.540.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 GEMELLI NA FESTA DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI, ROND\u00d4NIA."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao-1.541.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA REALIZADO UMA HOMENAGEM AO SENHOR ARLAN EDSON DOS SANTOS, sendo inclusa a homenagem ao Decreto Legislativo n\u00ba081/2025."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A VOLTADAS AO PARQUINHO DO DISTRITO DO PLANALTO S\u00c3O LUIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI-RO."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/indicacao_1.544-2023.pdf", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA ENVIADA A  RETROESCAVADEIRA, PROVENIENTE DE RECURSO DO EX DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF AO DISTRITO DO PLANALTO S\u00c3O LUIZ, MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/indicacao-1.545_-_1.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre o c\u00f4mputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de servi\u00e7o prestado pelos agentes p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Cabixi durante o estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/indicacao-1.546_-_1.pdf", "ementa": "indicar \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Cabixi/RO a necessidade de adotar as medidas administrativas e legais necess\u00e1rias para reconhecer, para fins de direitos e vantagens funcionais, o tempo de servi\u00e7o prestado pelos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/indicacao-1.547-2025_-_1.pdf", "ementa": "Indica para que seja atribu\u00eddo o nome de Redit\u00e1rio Cassol \u00e0 nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Cabixi-RO."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eleilto Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicacao_1.548-2025_cebinho_1.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO E TROCA DE PORTA NA SALA DE ESPERA DA UBS SAMARITANO, NO DISTRITO DO PLANALTO S\u00c3O LUIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicacao_1.549-2025_roque.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00eddo a porta da capela mortu\u00e1ria Municipal NA AVENIDA TAPAJ\u00d3S NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecido Oliveira Feltrim", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/indicacao_1.550-2025_cidinho_1.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO JARDIM MARIANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimentos_de_candidaturas_a_cargos_da_mesa_diretora_-_2025-2026.pdf", "ementa": "Requerimentos de candidatura para cargos na Mesa Diretora."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/requerimento_urgencia_projeto_de_lei_1.520-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei n\u00ba 1.520/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento_urgencia_projeto_de_lei_1.521-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o de projeto de lei n\u00ba 1.521/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o de projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2025 em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/requerimento_de_inclusao_em_pauta.pdf", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba. 1.522/2025, proposto pelo Poder Executivo que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/requerimento_de_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 1.522/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/requerimento_de_urgencia_pl_no_1.523-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 1.523/2025."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/requerimento_de_urgencia_pl_1.524.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba 1.524/2025.\r\nAPROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/requerimento_de_urgencia_pl_1.525.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba1.525/2025.\r\nAPROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/requerimento_de_urgencia_pl_1.526.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba1.526/2025.\r\nAPROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_de_urgencia_pl_1.528.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de lei n\u00ba 1.528/2025."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o em pauta e Dispensa de Parecer do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de retirada de pauta do projeto de lei n\u00ba 1.529/2025."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Rose, Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/requerimento-001.pdf", "ementa": "RETORNO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/projeto_de_lei_no_1.544-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o em pauta de projeto de lei n\u00ba 1.544/2025"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/requerimento_002-2025__requer_copia_integral_do_processo_administrativo_no_1260-2023_-_ver_gilmar_rose.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 1260/2023."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Imar de Lima", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/requerimento_inclusao_em_pauta_e_dispensa_de_parecer.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/requerimento_inclusao_em_pauta_e_dispensa_de_parecer_pl_1564-2025.pdf", "ementa": "Considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, requer a inclus\u00e3o em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.564/2025."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/requerimento_de_urgencia-_roque_farias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA E DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.565/2025."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/requerimento_inclusao_em_pauta_e_dispensa_de_parecer_pl_1568-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA E DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba1.568/2025."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/requerimento_de_urgencia_-_1.577-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 1.577/2025."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/requerimento_de_urgencia_-_1.578-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 1.578/2025."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_de_urgencia_-_1.579-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 1.579/2025."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.587/2025."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.588/2025."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Imar de Lima", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores APARECIDO OLIVEIRA FELTRIM, IMAR DE LIMA, DONIZETE NUNES DA SILVA, considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, requer a inclus\u00e3o em pauta na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.591/2025."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.596/2025."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.597/2025."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o na Ordem do Dia do Projeto de Lei n\u00ba 1.593/2025."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.599/2025."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.601/2025."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.602/2025."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba 1.604/2025."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba1.604/2025."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.603/2025."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/requerimento_de_dispensa_de_parecer.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.605/2025."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "1520", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/projeto_de_lei_no_1.520-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE CAMPO A OPERADORES E MOTORISTAS DE CAMINH\u00c3O LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "1521", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/projeto_de_lei_no_1.521-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.021/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "1522", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/projeto_de_lei_no_1.522-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "1523", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/projeto_de_lei_no_1.523-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "1524", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nFOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "1525", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/projeto_de_lei_no_1.524-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO CONFORME PORTARIA N\u00ba 4471/SESAU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nFOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "1526", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/projeto_de_lei_no_1.526-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA.\r\nFOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "1527", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projeto_de_lei_no_1.527-2025.pdf", "ementa": "Atribui ao Audit\u00f3rio Municipal da EMEIEF Chico Soldado o nome de SADI MASSAROLI."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "1528", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_de_lei_no_1.528-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "1529", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz, Gilmar Rose, Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_no_1.529_-_2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.158, de 18 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "1530", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_de_lei_no_1.530-2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o parcial das leis N\u00b0s 1.331/2023 e 358/2000 que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos da sede do munic\u00edpio por ocasi\u00e3o da primeira escritura p\u00fablica, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "1531", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_lei_no_1.531-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal para o exerc\u00edcio de 2025, conforme portaria do MEC n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "1532", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei-1.532.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal N\u00b0 1.354/2024, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do poder legislativo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "1533", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_lei_no1533-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "1534", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/projeto_de_lei_no_1.534-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "1535", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/projeto_de_lei_n_o1.535-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO AUX\u00cdLIO MORADIA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA \u201cMAIS M\u00c9DICOS\u201d LOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "1536", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/projeto_de_lei_no_1.536-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.424/2025 - QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE CAMPO A SERVIDORES LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "1537", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_de_lei-1.537.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o parcial da Lei n\u00ba1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional, plano de cargos efetivos, comissionados, atribui\u00e7\u00f5es, fixa\u00e7\u00e3o de vencimentos, quadro de pessoal, atribui\u00e7\u00f5es e habilita\u00e7\u00f5es dos profissionais da C\u00e2mara Municipal de Cabixi-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "1538", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/projeto_de_lei-1.538.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.315/2023/CMC que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o especial para servidores efetivos de n\u00edvel superior do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "1539", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/projeto_de_lei_no_1.539-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISS\u00c3O INTEGRANTE DA ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "1540", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_lei_no_1.540.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "1541", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_no_1.541-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "1542", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_de_lei_no_1.542-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL NA MODALIDADE TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "1543", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_de_lei_no_1.543-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "1544", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/projeto_de_lei_no_1.544-2025.pdf", "ementa": "Proposta de readequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 1445/2025."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "1545", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/projeto_de_lei_no_1.545-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_no_1.546-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "1547", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/projeto_de_lei_no_1.547-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "1548", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/projeto_de_lei_no_1.548-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "1549", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/projeto_de_lei_no1.549-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 32/2025/PGE-SEOSP, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "1550", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/projeto_de_lei_no_1.550-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "1551", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_de_lei_no_1.551-2025.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 623/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "1552", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/projeto_de_lei_no_1.552-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revoga a Lei n\u00ba 627/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "1553", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/projeto_de_lei_no_1.553-2025.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.425/2025 -  QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES \r\nATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.021/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "1554", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/projeto_de_lei_no1.554-2025.pdf", "ementa": "Institui o Regime para designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas aos Servidores P\u00fablicos Estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "1555", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/projeto_de_lei_no1.555-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a NOVA Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Cabixi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "1556", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/projeto_de_lei-1.556.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "1557", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/projeto_de_lei_no_1.557-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "1559", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/projeto_de_lei_1559-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "1560", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/projeto_de_lei_no_1.560-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "1561", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/projeto_de_lei_1.561-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "1562", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00bas 090/91 e 165/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "1563", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_lei_1.563-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal ''JOVENS DE CABIXI - CAMINHO PARA O FUTURO'' de Incentivo ao Est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "1564", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/projeto_de_lei_1.564-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "1565", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_de_lei_no_1.565-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA INDIVIDUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "1566", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei_no1.566-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa ''VALE FEIRA'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "1567", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Imar de Lima", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/projeto_de_lei-1.567-2025_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "1568", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/projeto_de_lei_no1.568-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cabixi, Poder Executivo, a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Nova Esperan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "1569", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/projeto_de_lei_no1.569-2025.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabixi/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/projeto_de_lei_no1.571-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/projeto_de_lei_no1.572-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nFUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/projeto_de_lei_no1.573____05_de_setembro_de_2025..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/projeto_de_lei_no_1.574-2025.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "1575", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_de_lei_no_1.575-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/projeto_de_lei_no_1.576-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.012/2018, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.231/2022, que autoriza o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o especial\r\na servidores do quadro efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/projeto_de_lei_no_1.577-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/projeto_de_lei_no_1.578-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/projeto_de_lei_no_1.579-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO\r\nGOVERNO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/projeto_de_lei_no_1.580-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO do Munic\u00edpio de Cabixi para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/projeto_de_lei_no_1.581-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/projeto_de_lei_no_1.582-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/projeto_de_lei_no_1.583-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "1584", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/projeto_de_lei_no_1.584-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/projeto_de_lei_no_1.585-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Di\u00e1rias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/projeto_de_lei_no_1.586-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o especial aos servidores designados para a fun\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quina pesada tipo escavadeira hidr\u00e1ulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/projeto_de_lei_no_1.587-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/projeto_de_lei_1.588-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - DER, E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/projeto_de_lei_no_1.590-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Urbano ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/projeto_de_lei_no_1.591-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nFUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/projeto_de_lei_no_1.592-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/projeto_de_lei_no_1.593-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.456, de 02 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Cabixi/RO, para criar cargos em comiss\u00e3o no Gabinete do Prefeito destinados ao Fortalecimento dos procedimentos administrativos e institucionais da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/projeto_de_lei_no_1.594-2025.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.454/2025 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.021/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "1595", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/projeto_de_lei_no_1.595-2025_-_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/projeto_de_lei_no_1.596-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/projeto_de_lei_no_1.597-2025.pdf", "ementa": "REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 962 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/projeto_de_lei_no_1.598-2025._1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/projeto_de_lei_no_1.599-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL M\u00cdNIMO PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPOR\u00c1RIOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM\r\nCOMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_lei_no_1.600-2025.pdf", "ementa": "Para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, o Projeto de Lei, que Autoriza o Munic\u00edpio de Cabixi a firmar conv\u00eanio com a SEJUS para utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de apenados e reeducandos."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/projeto_de_lei_no_1.601-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONALESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNIC\u00cdPIO PELO\r\nGOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE  TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/projeto_de_lei_no_1.602-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONALESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS AO MUNIC\u00cdPIO PELO\r\nGOVERNO DO ESTADO NA MODALIDADE TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/projeto_de_lei_no_1.603-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Gest\u00e3o com o Cons\u00f3rcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia \u2013 CINDEROND\u00d4NIA\r\ne Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Vila Neide - ASSMOVINE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/projeto_de_lei_no_1.604-2025.pdf.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E ESTAGI\u00c1RIOS DE EST\u00c1GIO REMUNERADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/projeto_de_lei_no1.605-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/projeto_de_decreto_legislativo_080-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGENS EM SESS\u00c3O SOLENE AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITOS ELEITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/projeto_de_decreto_legislativo_081-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGEM EM SESS\u00c3O SOLENE AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 GEMELLI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/projeto_de_resolucao_no_113-2025_-_estabelece_dia_e_horario_das_sessoes_ordinarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia da semana e o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Cabixi/RO\u201d."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/projeto_de_resolucao-114-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II - TABELA DE DI\u00c1RIAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2022 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/projeto_de_resolucao-115.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2025.pdf", "ementa": "Altera parcialmente o artigo 67 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cabixi."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria 2025."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/ata_eletronica_da_2a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 2\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/ata_da_sessao_ordinaria-1.pdf", "ementa": "Ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 2 sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/ata_da_sessao_ordinaria-3.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorrida em 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/ata_eletronica_da_5a_sessao_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/ata_eletronica_da_6a_sessao_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/ata_eletronica_da_3a_sessao_extraordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/ata_eletronica_da_8a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/ata_eletronica_da_4a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/ata_eletronica_da_9a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorrida em 7 de abril de 2025."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/ata_eletronica_da_10a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/ata_eletronica_da_11a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/ata_eletronica_da_12a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/ata_eletronica_da_13a_sessao_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/ata_eletronica_da_14a_sessao_ordinaria_da_1a_sessao_legislativa_da_10a_legislatura.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/ata_eletronica_da_15a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/ata_eletronica_da_16a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/ata_eletronica_da_17a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/ata_eletronica_da_18a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/ata_eletronica_da_5a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/ata_eletronica_da_19a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/ata_eletronica_da_20a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/ata_eletronica_da_21a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/ata_eletronica_da_22a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/ata_eletronica_da_6a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/ata_eletronica_da_23a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/ata_eletronica_da_24a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/ata_eletronica_da_26a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/ata_da_sessao_ordinaria-27.pdf", "ementa": "Ata da 27\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/ata_eletronica_da_28a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 28\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", 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Eletr\u00f4nica da 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/ata_sessao_extraordinaria_7.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": 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"ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/ata_eletronica_da_41a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/ata_eletronica_da_9a_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - PL", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Ata eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ENC", "tipo__descricao": "Encaminhamento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/encaminhamento_de_projeto_para_parecer_conjunto_-_pl_1527-2025.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Projeto de Lei n\u00ba 1.527/2025 para parecer em conjunto das comiss\u00f5es."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ENC", "tipo__descricao": "Encaminhamento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_de_urgencia_pl_1.528.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Projeto de Lei n\u00ba 1.528/2025 para parecer em conjunto das comiss\u00f5es."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ENC", "tipo__descricao": "Encaminhamento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/encaminhamento_de_projeto_para_parecer_conjunto_-_pl_1529-2025.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Projeto de Lei n\u00ba 1.529/2025 para parecer em conjunto das comiss\u00f5es."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem do Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/oficio_021-2025_-_prefeitura_relatorio_de_viagem_do_prefeito.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem do Prefeito Silvano Ascari de Almeida."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/oficio_61__gab-pref-2025.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem a Ariquemes - RO, do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Silvano Ascari de Almeida."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/oficio_-_0022025_convite_.pdf", "ementa": "Convite para tratar do seguinte assunto: Fluxograma dos pacientes atendidos nesse munic\u00edpio, quais ser\u00e3o atendidos no Hospital e nas UBS do munic\u00edpio. Conforme a portaria 2436/2017 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/oficio_296-2025.pdf", "ementa": "Assunto: Convite audi\u00eancia p\u00fablica elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o PPA 2026/2029 e LDO/LOA/2026"}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/oficio_408-2025.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem do prefeito."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PEX", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/oficio_413-2025.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem do prefeito."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/termo_de_posse_no_023-2025_-_prefeito_silvano_ascari_de_almeida.pdf", "ementa": "Termo de Posse do Prefeito eleito - Silvano Ascari de Almeida"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/termo_de_posse_no_024-2025_-_vice-prefeito_fabio_dutra_de_matos.pdf", "ementa": "Termo de Posse do Vice-Prefeito eleito - Fabio Dutra de Matos"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/termo_de_posse_no_341-2025_-_jucieli_andrade_de_carli.pdf", "ementa": "Termo de Posse Jucieli Andrade de Carli"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/termo_de_posse_no_342-2025_-_aparecido_oliveira_feltrim.pdf", "ementa": "Termo de Posse Aparecido Oliveira Feltrim"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/termo_de_posse_no_343-2025_-_donizete_nunes_da_silva.pdf", "ementa": "Termo de Posse Donizete Nunes da Silva"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/termo_de_posse_no_344-2025_-_eleilto_rodrigues_dos_santos.pdf", "ementa": "Termo de Posse Eleilto Rodrigues dos Santos"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/termo_de_posse_no_345-2025_-_fabio_goncalves_luz.pdf", "ementa": "Termo de Posse Fabio Gon\u00e7alves Luz"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/termo_de_posse_no_346-2025_-_gilmar_rose.pdf", "ementa": "Termo de Posse Gilmar Rose"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/termo_de_posse_no_347-2025_-_imar_de_lima.pdf", "ementa": "Termo de Posse Imar de Lima"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/termo_de_posse_no_348-2025_-_milton_antunes_da_silva.pdf", "ementa": "Termo de Posse Milton Antunes da Silva"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/termo_de_posse_no_349-2025_-_roque_farias.pdf", "ementa": "Termo de Posse Roque Farias"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "TERMO", "tipo__descricao": "Termo de Posse", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/termo_de_posse_no_350-2025_-_mesa_diretora_2025-2026.pdf", "ementa": "Termo de Posse Mesa Diretora"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/pedido-001.pdf", "ementa": "Pedido de vista dos projetos de lei n\u00ba 1.530/2025, 1.531/2025 e 1.532/2025."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCPE", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00054/54\u00a0 do Processo 01347/24 do TCE/RO, referente a presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Poder Executivo do exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva ao Projeto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/projeto_de_emenda_substitutiva_001-2025_ao_projeto_de_lei_no_1.537-2025.pdf", "ementa": "A presente Emenda ao Projeto de Lei tem como fundamento principal alterar o anexo III, alterando os valores da verba de representa\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor de RH, Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Ouvidor, visando melhor adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, garantindo o desenvolvimento das atividades da C\u00e2mara e caso tenha disponibilidade financeira poder\u00e1 ser realizada novas corre\u00e7\u00f5es futuras, e ainda, al\u00e9m dessas altera\u00e7\u00f5es, equivocadamente constou invertido os valores das remunera\u00e7\u00f5es dos cargos de Diretor de RH e Assessor de Contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva ao Projeto", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/projeto_de_emenda_ao_projeto_de_lei_1551-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 1551, de 08 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva ao Projeto", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/emenda_substitutiva_001-2025_-_projeto_de_lei_1538-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo do Projeto de Lei n\u00ba 1538, de 08 de maio de 2025, alterando o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.315/2023/CMC que disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o especial para servidores efetivos de n\u00edvel superior do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa ao Projeto", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/projeto-emenda_001_ao_pl_1.566-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 1.566/2025, de autoria do Poder Executivo, para incluir os feirantes no programa \u201cVALE FEIRA\u201d."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Aparecido Oliveira Feltrim", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/emenda_impositiva-01_a_05.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 01 a 05."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Donizete Nunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/emenda_impositiva-06_a_08.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 06 a 08."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Eleilto Rodrigues dos Santos", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/emenda_impositiva-09_a_011.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 09 a 011."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/emenda_impositiva-012_a_013.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 012 a 013."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Gilmar Rose", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/emenda_impositiva-014_a_019.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 014 a 019."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Imar de Lima", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/emenda_impositiva-020_a_026.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 020 a 026."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Jucieli Andrade de Carli", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/emenda_impositiva-027_a_031.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 027 a 031."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Milton Antunes da Silva", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/emenda_impositiva-032_a_035.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 032 a 035."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMIND", "tipo__descricao": "Emenda Individual", "autoria": "Roque Farias", "texto_original": "http://sapl.cabixi.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/emenda_impositiva-036_a_040.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Individual n\u00ba 036 a 040."}]}