{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 116 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 103/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 116 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 103/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requerimento de inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba 1.606/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1606 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental das escolas p\u00fablicas do\r\nMunic\u00edpio de Cabixi/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Encaminhamento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 1606/2026 \u00e0s Comiss\u00f5es Conjuntas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}