{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1606 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental das escolas p\u00fablicas do\r\nMunic\u00edpio de Cabixi/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1607 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO TRANSFERE GOV.BR N\u00ba 978990/2025\r\nCELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1607 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO TRANSFERE GOV.BR N\u00ba 978990/2025\r\nCELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.607/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1608 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.490/2025, para atualiza\u00e7\u00e3o do mapa e do memorial descritivo do im\u00f3vel doado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}]}