{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1608 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.490/2025, para atualiza\u00e7\u00e3o do mapa e do memorial descritivo do im\u00f3vel doado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1609 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nFUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE,\r\nPARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1551 de 2026", "autor": "Jucieli Andrade de Carli", "ementa": "Indicando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, do fornecimento e utiliza\u00e7\u00e3o de sensores e medidores cont\u00ednuos de glicose para crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no munic\u00edpio de Cabixi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1609 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nFUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE,\r\nPARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Milton Antunes da Silva", "ementa": "Os Vereadores, considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, requerem a inclus\u00e3o em regime de urg\u00eancia na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.609/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1610 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO 264/2023/PGE-SEAGRI\r\nCELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}]}