{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1610 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO 264/2023/PGE-SEAGRI\r\nCELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem do Vice-Prefeito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1552 de 2026", "autor": "Milton Antunes da Silva", "ementa": "INDICA PARA QUE SEJA ATRIBU\u00cdDO O NOME DE ANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO \u00c0 PRA\u00c7A MUNICIPAL DE CABIXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1611 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "\u201cAltera-se Lei Municipal n\u00ba 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Nova Esperan\u00e7a.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1612 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 1.456, de 02 de junho de 2025, e n\u00ba 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, altera simbologia e valores remunerat\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}