{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 83 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1617 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1618 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1620 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Relat\u00f3rio de viagem a  Cascavel/PR, do Excelent\u00edssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1615 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO\r\nENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS\r\nQUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1616 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Altera-se o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 946, de 10 de mar\u00e7o de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico destinado ao ponto de t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1617 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gilmar Rose,Imar de Lima,Roque Farias", "ementa": "Os Vereadores, considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, requerem a inclus\u00e3o em regime de urg\u00eancia na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.617/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1618 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICI\u00c1RIA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Aparecido Oliveira Feltrim,Gilmar Rose,Imar de Lima", "ementa": "Os Vereadores, considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, requerem a inclus\u00e3o em regime de urg\u00eancia na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.618/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1619 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1620 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores, considerando a urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, requerem a inclus\u00e3o em regime de urg\u00eancia na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a dispensa de parecer, bem como a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba. 1.620/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Aparecido Oliveira Feltrim,Donizete Nunes da Silva,Eleilto Rodrigues dos Santos,F\u00e1bio Gon\u00e7alves Luz,Gilmar Rose,Imar de Lima,Jucieli Andrade de Carli,Milton Antunes da Silva,Roque Farias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CABIXI EM SESS\u00c3O SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}