{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1615 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO\r\nENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS\r\nQUE ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1616 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Altera-se o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 946, de 10 de mar\u00e7o de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico destinado ao ponto de t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1619 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AO MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1621 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO SPOA/SE/MAPA N\u00ba 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1623 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1624 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nMINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1621 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO SPOA/SE/MAPA N\u00ba 979006/2025 CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.621/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1622 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS \u2013 SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODU\u00c7\u00c3O DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1623 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.623/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1624 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nMINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia e Dispensa de Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.624/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1625 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "\u201cAltera-se o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.490, de 19 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano destinado \u00e0\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Digital no Munic\u00edpio de Cabixi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1626 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO\r\nDE ROND\u00d4NIA \u2013 DER E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Imar de Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGEM EM SESS\u00c3O SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Imar de Lima", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabixi, prop\u00f5e manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa  Legislativa para homenagear, por meio de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Cabixi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 117 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do pre\u00e2mbulo, revoga\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de artigos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}