{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1625 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "\u201cAltera-se o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.490, de 19 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano destinado \u00e0\r\nimplanta\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Digital no Munic\u00edpio de Cabixi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Imar de Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HOMENAGEM EM SESS\u00c3O SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Imar de Lima", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabixi, prop\u00f5e manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa  Legislativa para homenagear, por meio de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Cabixi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1626 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO\r\nDE ROND\u00d4NIA \u2013 DER E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1627 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1626 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO\r\nDE ROND\u00d4NIA \u2013 DER E O MUNIC\u00cdPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.626/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1627 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia e dispensa de parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.627/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1628 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1629 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO\r\nMINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1630 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - PEX", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORR\u00caNCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO\r\nNACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}