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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
1989
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRI - PATRIOTAS
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPR - Partido Progressista Reformador
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Requerimento
Moção de Aplausos
Anteprojeto de Lei
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Veto Municipal
Ata das Sessões Legislativas
Encaminhamento
Oficio
Projeto de Lei Orgânica
Termo de Posse
Pedido de Vista
Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Parecer das Comissões
Decreto Legislativo
Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Prestação de Contas do Poder Executivo
Número
Ano
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
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2002
2001
2000
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1998
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1995
1994
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1976
1975
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1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
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1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Acir Vieira de Lima
Ademir Osvaldo Feltrin
Adilson Pereira da Silva
Adriano Sales
Alírio Rodrigues da Silva
Angela Maria S. Macedo
Aparecido Oliveira Feltrim
Cleudiolicia da Silva Galoni
Cloves Lopes de Andrade
Donizete Nunes da Silva
Edegar Zolinger
Eduardo Batista de Oliveira
Eleilto Rodrigues dos Santos
Fábio Antonio da Graça
Fábio Gonçalves Luz
Francisco Ferreira Cabral
Francisco Idalgo da Silva
Francisco P. dos Santos
Geneci Martins de Oliveira
Gilmar Rose
Gregório Marcílio
Heleniane Marchesine
Hilson Cristófoli
Imar de Lima
Inêz Frank
Izael Dias Moreira
Jaime de Souza
José Ailton dos Santos
José Carlos Corrêa da Silva
José Gilvan Gonçalves Leite
José Martins Gomes
José Moreira Roriz
José Paula de Souza
José Rozario Barroso
Jucieli Andrade de Carli
Kelem Rodrigues da Costa Araujo
Luiz Carlos Capagnolli
Luiz Sega
Marcos Martins Gomes
Mauro Nei Frank
Michael Barroso
Milton Antunes da Silva
Moacir Gritti
Mozair Divino dos Santos
Osmar Ogrodovczky
Otávio Guimarães da Silva
Paulo Sérgio de Souza
Roberto Rodrigues de Melo
Roque Farias
Silvênio Antônio de Almeida
Valter Ferreira Castilho
Valter José da Silva
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Aparecido Oliveira Feltrim
Arquivo - ARQ
CCAG - Comissão de Assuntos Gerais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Comissão de Assuntos Gerais - CAG
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas - COFC
Comissões Permanentes Conjuntas - CPC
COSSEA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação e Assistência
CPC - Comissões Permanentes Conjuntas
Donizete Nunes da Silva
Eleilto Rodrigues dos Santos
Fábio Gonçalves Luz
Gabinete da Presidência - GABPRE
Gabinete de Vereador - GBV
Gilmar Rose
Imar de Lima
Jucieli Andrade de Carli
Mesa Diretora - MD
Milton Antunes da Silva
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO - PEX
PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo - PROT
Roque Farias
Secretária Legislativa - SL
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentada Emenda Substitutiva ao Projeto
Comissões Permanentes Conjuntas
Iniciada a Elaboração e Discussão de Projeto
Norma promulgada
NORMA SANCIONADA
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parlamentares
Pedido de Vista Parlamentar
PLENÁRIO
Projeto com o Relator
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição Inclusa nas Matérias do Expediente
Proposição prejudicada
Proposição Protocolada na Secretaria Legislativa
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Relatório Emitido Pelo Relator
Requerimento de Inclusão em Pauta
Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer
Reunião para Análise
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Acessibilidade
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Diárias
Educação
Emprego
Esporte
Impostos
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Pessoal
Saúde
Segurança Pública
Servidores
Turismo
Unidade de Valor
Vale Feira
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgente
Prioridade
