9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

INDICA QUE SEJAM FEITOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DO CARGO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE.

INDICANDO PARA QUE SEJA ENVIADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS VIAGENS DO MICRO-ÔNIBUS DA SAÚDE À PORTO VELHO-RO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2023/PGE/DER CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

“ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 090/1991 E Nº 165/1993, ALTERADAS PELA LEI Nº 1.464, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM PAUTA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre nova redação aos dispositivos abaixo indicados do art. 2º do Projeto de Resolução nº 117/2026, que propõe alterações na Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.

Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2023/PGE/DER CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.