Emenda Modificativa ao Projeto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre nova redação aos dispositivos abaixo indicados do art. 2º do Projeto de Resolução nº 117/2026, que propõe alterações na Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024.
Indexação
Emenda
Observação