Projeto de Resolução Legislativa nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa ao Projeto nº 1 de 2026
- Emenda Modificativa ao Projeto nº 2 de 2026
- Emenda Modificativa ao Projeto nº 3 de 2026
- Emenda Modificativa ao Projeto nº 4 de 2026
- Emenda Aditiva ao Projeto nº 5 de 2026
- Emenda Aditiva ao Projeto nº 6 de 2026
- Emenda Aditiva ao Projeto nº 7 de 2026
- Emenda Aditiva ao Projeto nº 8 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.
Indexação
Regimento interno
Observação