Emenda Modificativa ao Projeto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.
Indexação
Emenda da Vereadora Jucieli ao Regimento Interno
Observação