Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1622 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1628 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1629 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1630 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova redação aos dispositivos abaixo indicados do art. 2º do Projeto de Resolução nº 117/2026, que propõe alterações na Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024. - - |
Pelo Presidente da Câmara - Apresentação de Emenda ao Projeto O Projeto foi retirado de Pauta da Ordem do Dia, tendo em vista a apresentação de Emendas ao Projeto pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli, que foram encaminhadas para as Comissões Conjuntas, ficando prejudicada a Votação do Projeto de Resolução antes da analise das Emendas ao Projeto. |
| 7 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 8 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 9 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 10 |
Emenda Aditiva ao Projeto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 11 |
Emenda Aditiva ao Projeto nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 12 |
Emenda Aditiva ao Projeto nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 13 |
Emenda Aditiva ao Projeto nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16. - - |
Matéria lida Materia Lida pela Vereadora Jucieli Andrade de Carli e encaminhada para as Comissões Conjuntas. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 1631 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2023/PGE/DER CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |