Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1554 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE SEJAM FEITOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DO CARGO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1555 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO PARA QUE SEJA ENVIADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS VIAGENS DO MICRO-ÔNIBUS DA SAÚDE À PORTO VELHO-RO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1631 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2023/PGE/DER CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1632 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1633 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 090/1991 E Nº 165/1993, ALTERADAS PELA LEI Nº 1.464, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1634 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Milton Antunes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM PAUTA - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1635 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |