Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1496 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 90/2024/PGE-SEJUCEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |