Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 1989

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Moção de Aplausos Anteprojeto de Lei Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Legislativa Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Veto Municipal Ata das Sessões Legislativas Encaminhamento Oficio Projeto de Lei Orgânica Termo de Posse Pedido de Vista Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Parecer das Comissões Decreto Legislativo Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Prestação de Contas do Poder Executivo

Unidade Atual

--------- Aparecido Oliveira Feltrim Arquivo - ARQ CCAG - Comissão de Assuntos Gerais CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Comissão de Assuntos Gerais - CAG Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Orçamento, Finanças e Contas - COFC Comissões Permanentes Conjuntas - CPC COSSEA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação e Assistência CPC - Comissões Permanentes Conjuntas Donizete Nunes da Silva Eleilto Rodrigues dos Santos Fábio Gonçalves Luz Gabinete da Presidência - GABPRE Gabinete de Vereador - GBV Gilmar Rose Imar de Lima Jucieli Andrade de Carli Mesa Diretora - MD Milton Antunes da Silva PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX PODER LEGISLATIVO - PL Protocolo - PROT Roque Farias Secretária Legislativa - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentada Emenda Substitutiva ao Projeto Comissões Permanentes Conjuntas Iniciada a Elaboração e Discussão de Projeto Norma promulgada NORMA SANCIONADA Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parlamentares Pedido de Vista Parlamentar PLENÁRIO Projeto com o Relator Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição Inclusa nas Matérias do Expediente Proposição prejudicada Proposição Protocolada na Secretaria Legislativa Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relatório Emitido Pelo Relator Requerimento de Inclusão em Pauta Requerimento de Urgência e Dispensa de Parecer Reunião para Análise Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Sales Almoxarifado - ALM Aparecido Oliveira Feltrim Arquivo - ARQ CCAG - Comissão de Assuntos Gerais CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Comissão de Assuntos Gerais - CAG Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Orçamento, Finanças e Contas - COFC Comissões Permanentes Conjuntas - CPC COSSEA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação e Assistência CPC - Comissões Permanentes Conjuntas Donizete Nunes da Silva Eleilto Rodrigues dos Santos Fábio Gonçalves Luz Gabinete da Presidência - GABPRE Gabinete de Vereador - GBV Gilmar Rose Imar de Lima Jucieli Andrade de Carli Mesa Diretora - MD Milton Antunes da Silva PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX PODER LEGISLATIVO - PL Protocolo - PROT Roque Farias Secretária Legislativa - SL

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