CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Sigla
CJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Toda Terça-Feira, às 08:30 horas.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 63. Compete à Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Parágrafo único. Manifestar-se sobre todas as proposições apresentadas, analisando especialmente os aspectos constitucionais, legais, formais, materiais e a técnica de redação, além de qualquer aspecto relacionado à juridicidade da norma.
Parágrafo único. Manifestar-se sobre todas as proposições apresentadas, analisando especialmente os aspectos constitucionais, legais, formais, materiais e a técnica de redação, além de qualquer aspecto relacionado à juridicidade da norma.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término