Projeto de Lei nº 1497 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1497
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.327
Observação
A alteração ora em comento, decorre do reajuste dos valores pagos individualmente a cada idoso atendido pela instituição conveniada, passando de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) mensalmente.