Emenda Substitutiva ao Projeto nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva ao Projeto
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente Emenda ao Projeto de Lei tem como fundamento principal alterar o anexo III, alterando os valores da verba de representação dos cargos de Diretor de RH, Assessor de Comunicação e Ouvidor, visando melhor adequação orçamentária, garantindo o desenvolvimento das atividades da Câmara e caso tenha disponibilidade financeira poderá ser realizada novas correções futuras, e ainda, além dessas alterações, equivocadamente constou invertido os valores das remunerações dos cargos de Diretor de RH e Assessor de Contratação.
Indexação
Observação