Emenda Substitutiva ao Projeto nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva ao Projeto
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivo do Projeto de Lei nº 1538, de 08 de maio de 2025, alterando o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação