Projeto de Lei nº 1581 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1581
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Conclusão do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Cabixi.
Observação
Norma Jurídica Relacionada