Ata das Sessões Legislativas nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata das Sessões Legislativas

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026