Projeto de Lei nº 1611 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1611
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.”
Indexação
Casa de apoio Nova Esperança
Observação
Norma Jurídica Relacionada