Encaminhamento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Encaminhamento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Indexação
Observação