Projeto de Lei nº 1514 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1514
Data de Apresentação
15/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO GOVERNO
FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Projeto de Lei abertura de crédito adicional especial.
Observação