Decreto Legislativo-PL nº 83, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
83
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Luiz Paulo Batista Homenagem
Observação
Assuntos
- Homenagem
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Anexos Norma Jurídica