Lei Ordinária-PEX nº 1.428, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1428
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
FOI APROVADA A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Indexação
Abertura de crédito para a compra de uma ambulância Mauro Nazif.
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica