Lei Ordinária-PEX nº 14, de 13 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
1989
Data
13/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
- Organização Administrativa
- Servidor
- Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEX nº 1, de 04 de janeiro de 1989
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 16, de 27 de março de 1989
Anexos Norma Jurídica