Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 08:00
Encerramento: 02/02/2026 - 09:00



Mesa Diretora
Presidente: Milton Antunes da Silva / MDB
Vice-Presidente: Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
Primeiro-Secretário: Fábio Gonçalves Luz / MDB
Segundo-Secretário: Gilmar Rose / PSD



Lista de Presença na Sessão
Donizete Nunes da Silva / MDB
Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
Fábio Gonçalves Luz / MDB
Gilmar Rose / PSD
Imar de Lima / PL
Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO
Milton Antunes da Silva / MDB
Roque Farias / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Legislativas nº 1 de 2026
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1607 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO TRANSFERE GOV.BR Nº 978990/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores:
Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.607/2026.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1608 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Altera a Lei Municipal nº 1.490/2025, para atualização do mapa e do memorial descritivo do imóvel doado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Legislativas nº 1 de 2026
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Jucieli Andrade de Carli - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Jucieli Andrade de Carli - Abstenção
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Donizete Nunes da Silva / MDB
    Eleilto Rodrigues dos Santos / PRD
    Fábio Gonçalves Luz / MDB
    Gilmar Rose / PSD
    Imar de Lima / PL
    Jucieli Andrade de Carli / UNIÃO
    Milton Antunes da Silva / MDB
    Roque Farias / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1606 de 2026
    Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
    Institui o Programa Municipal de Uniforme Escolar PMUE, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Cabixi/RO e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1607 de 2026
    Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO TRANSFERE GOV.BR Nº 978990/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
    Aprovado



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jucieli Andrade de Carli
    2 - Gilmar Rose
    3 - Imar de Lima
    4 - Milton Antunes da Silva



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1607 de 2026
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Jucieli Andrade de Carli - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim
  • Projeto de Lei nº 1606 de 2026
  • Donizete Nunes da Silva - Sim
  • Eleilto Rodrigues dos Santos - Sim
  • Fábio Gonçalves Luz - Sim
  • Gilmar Rose - Sim
  • Imar de Lima - Sim
  • Jucieli Andrade de Carli - Sim
  • Milton Antunes da Silva - Sim
  • Roque Farias - Sim



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