Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Relatório de viagem do Vice-Prefeito.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

INDICA PARA QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE ANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO À PRAÇA MUNICIPAL DE CABIXI.

“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.”

Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 264/2023/PGE-SEAGRI CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.