Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

“ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 090/1991 E Nº 165/1993, ALTERADAS PELA LEI Nº 1.464, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026.

Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104.

Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16.

Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024.