Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional, plano de cargos efetivos, comissionados, atribuições, fixação de vencimentos, quadro de pessoal, atribuições e habilitações dos profissionais da Câmara Municipal de Cabixi-RO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2025 - QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ESPECIAL DE CAMPO A SERVIDORES LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” LOTADOS NO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO E. M. E. I. E. F. CHICO SOLDADO.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Convite para tratar do seguinte assunto: Fluxograma dos pacientes atendidos nesse município, quais serão atendidos no Hospital e nas UBS do município. Conforme a portaria 2436/2017 do Ministério da saúde.