1 - Oficio nº 23 de 2025
Autores:
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Convite para tratar do seguinte assunto: Fluxograma dos pacientes atendidos nesse município, quais serão atendidos no Hospital e nas UBS do município. Conforme a portaria 2436/2017 do Ministério da saúde.
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Matéria lida
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2 - Ata das Sessões Legislativas nº 7 de 2025
Autor: Secretária Legislativa - SL
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovado
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3 - Ata das Sessões Legislativas nº 9 de 2025
Autor: Secretária Legislativa - SL
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovado
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4 - Ata das Sessões Legislativas nº 8 de 2025
Autor: Secretária Legislativa - SL
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1529 de 2025
Autores: Milton Antunes da Silva, Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose
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INDICA PARA QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO E. M. E. I. E. F. CHICO SOLDADO.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 1535 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” LOTADOS NO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 1536 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2025 - QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ESPECIAL DE CAMPO A SERVIDORES LOTADOS NA SEMOSP E SEMAP, QUE EXERCEREM ATIVIDADES LABORAIS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 1537 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº1.310/2023 que define a estrutura administrativa, organograma funcional, plano de cargos efetivos, comissionados, atribuições, fixação de vencimentos, quadro de pessoal, atribuições e habilitações dos profissionais da Câmara Municipal de Cabixi-RO e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 1538 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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Altera o artigo 1º da Lei nº 1.315/2023/CMC que dispõe sobre a gratificação especial para servidores efetivos de nível superior do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 1539 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA A CARGOS EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 1540 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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