Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |