Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Secretária Legislativa - SL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Prestação de Contas do Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Prévio PPL-TC 00054/54 do Processo 01347/24 do TCE/RO, referente a prestação de contas anual do Poder Executivo do exercício de 2023. - |
Matéria lida |