Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Rose
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º no Projeto de Lei nº 1.566/2025, de autoria do Poder Executivo, para incluir os feirantes no programa “VALE FEIRA”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1566 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa ''VALE FEIRA'' e dá outras providências. - - |
Aprovado |