Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABIXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista no âmbito do Município de Cabixi/RO e dá outras providências. - - |
Aprovado |