1 - Ata das Sessões Legislativas nº 33 de 2025
Autores:
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Ata da 27ª sessão ordinária
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1571 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 1572 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 1573 de 2025
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada a pedido da Mesa Diretora
Obs.: Projeto de Lei retirado para melhor análise, solicitado pela Mesa Diretora e deferido pelo Presidente nos termos do Artigo 29, I, do Regimento Interno.
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5 - Projeto de Lei nº 1574 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 1575 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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