Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para a função de operador de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO 180/PGE-2020 E SEUS ADITIVOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.