Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária.

INDICA PARA QUE SEJA ENVIADA A RETROESCAVADEIRA, PROVENIENTE DE RECURSO DO EX DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF AO DISTRITO DO PLANALTO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE CABIXI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.587/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.588/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.031, de 20 de novembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 1.222, de 10 de fevereiro de 2022, que trata da Tabela de Diárias do Poder Executivo Municipal de Cabixi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial aos servidores designados para a função de operador de máquina pesada tipo escavadeira hidráulica, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.