Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária.

Indica a necessidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei que disponha sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Cabixi durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabixi/RO a necessidade de adotar as medidas administrativas e legais necessárias para reconhecer, para fins de direitos e vantagens funcionais, o tempo de serviço prestado pelos servidores do Poder Legislativo Municipal durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Indica para que seja atribuído o nome de Reditário Cassol à nova Unidade Básica de Saúde de Cabixi-RO.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.596/2025.

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.597/2025.

Dispõe Sobre Doação de Imóvel Urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVIERO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE CABIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVOGA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 962 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.