8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.626/2026.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de urgência e dispensa de parecer do Projeto de Lei nº 1.627/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

“Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano destinado à implantação do Fórum Digital no Município de Cabixi, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi, propõe manifestação desta Casa Legislativa para homenagear, por meio de MOÇÃO DE APLAUSOS, produtores rurais que prestaram relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Cabixi.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 43/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.