Projeto de Lei nº 1588 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1588
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
aquisição de pneus para frota de veículos na manutenção das estradas vicinais do Município, cujo recurso foi liberado com
a interveniência de Sua Excelência a Deputada Estadual Gislaine Lebrinha.
a interveniência de Sua Excelência a Deputada Estadual Gislaine Lebrinha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada