Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da 3ª sessão ordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de 2026.

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.613/2026.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

“Altera-se Lei Municipal nº 1.469, de 27 de agosto de 2025, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Casa de Apoio Nova Esperança.”

Altera as Leis Municipais nº 1.456, de 02 de junho de 2025, e nº 1.455, de 02 de junho de 2025, cria cargos e funções gratificadas, altera simbologia e valores remuneratórios e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.