Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Secretária Legislativa - SL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 3ª sessão ordinária, ocorrida em 16 de fevereiro de 2026. - |
Aprovado |
| 2 |
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RO COM APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 1613 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10825/2014 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Milton Antunes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.613/2026. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1614 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2018 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - |
Matéria lida |