Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Legislativas nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 1615 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO
ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1616 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1617 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Rose, Imar de Lima, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.617/2026. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1618 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aparecido Oliveira Feltrim, Gilmar Rose, Imar de Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.618/2026. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 1619 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1620 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.620/2026. - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Aparecido Oliveira Feltrim, Donizete Nunes da Silva, Eleilto Rodrigues dos Santos, Fábio Gonçalves Luz, Gilmar Rose, Imar de Lima, Jucieli Andrade de Carli, Milton Antunes da Silva, Roque Farias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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