Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Relatório de viagem a Cascavel/PR, do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, Fabio Dutra de Matos.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº 946, de 10 de março de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de imóvel público destinado ao ponto de táxi, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.617/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.618/2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores, considerando a urgência para aprovação do Projeto de Lei, requerem a inclusão em regime de urgência na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a dispensa de parecer, bem como a inclusão na Ordem do Dia para votação do Projeto de Lei nº. 1.620/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABIXI EM SESSÃO SOLENE AO SENHOR LUIZ PAULO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABIXI/RO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO COMO BENEFICIÁRIA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABIXI - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.