Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1632 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1633 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 090/1991 E Nº 165/1993, ALTERADAS PELA LEI Nº 1.464, DE 23 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1634 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PEX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de Regimento interno2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso II do art. 150 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 4° do art. 114 constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2° do art. 188 e acrescenta dispositivo ao art. 150, constantes do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo ao art. 231, constante do art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir os arts. 200-A e 200-B na Resolução n° 111/2024. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jucieli Andrade de Carli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o § 3º ao art. 104. - - |
Rejeitado |
| 10 |
Emenda Modificativa ao Projeto nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 2° do Projeto de Resolução n° 117/2026, que passa a incluir o art. 16. - - |
Rejeitado |